Projeto de Lei nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
09/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
institui programa, junto à rede privada e municipal de educação, de orientação sobre os malefícios das músicas com linguajar obsceno ou pornográfico, que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas.
Indexação
músicas
linguajar obsceno
linguajar pornográfico
apologia ao crime
apologia ao uso de drogas
linguajar obsceno
linguajar pornográfico
apologia ao crime
apologia ao uso de drogas
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Maio de 2024
Documento: OF Nº 026/2024-SEC.EDUC. - Ofício
Ofício n.° 175/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Conselho Municipal de Educação acerca de questionamento levantado pelas Comissões Permanentes sobre o Projeto de Lei n.º 09/2024.
Data Anexação: 14 de Novembro de 2024
Documento: OF Nº 393/2024-Gab. Pref. - Ofício
Ofício n.° 393/2024 enviado pelo senhor Prefeito Municipal encaminhando à Comissão de Justiça e Redação resposta do COMUC sobre o Projeto de Lei n.º 09/2024 que "institui o programa, junto à rede privada e municipal de educação, de orientação sobre os malefícios das músicas com linguajar obsceno ou pornográfico, que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas".
Documento: OF Nº 026/2024-SEC.EDUC. - Ofício
Ofício n.° 175/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, encaminhando resposta do Conselho Municipal de Educação acerca de questionamento levantado pelas Comissões Permanentes sobre o Projeto de Lei n.º 09/2024.
Data Anexação: 14 de Novembro de 2024
Documento: OF Nº 393/2024-Gab. Pref. - Ofício
Ofício n.° 393/2024 enviado pelo senhor Prefeito Municipal encaminhando à Comissão de Justiça e Redação resposta do COMUC sobre o Projeto de Lei n.º 09/2024 que "institui o programa, junto à rede privada e municipal de educação, de orientação sobre os malefícios das músicas com linguajar obsceno ou pornográfico, que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas".