Requerimento nº 14 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

14

Data de Apresentação

08/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    requer que seja dispensada a discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 170/2023, de autoria do vereador Marcelo José de Faria, que altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal n.º 3.401/2010, se aprovado em segunda discussão e votação na Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2.024.

    Indexação

    dispensada a discussão e votação da Redação Final
    Projeto de Lei nº 170/2023
    altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal n.º 3.401/2010

    Observação

    Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024