Pedido de Informação - vereadores nº 14 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação - vereadores

Ano

2024

Número

14

Data de Apresentação

16/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita informações sobre os recursos de complementação VAAT e VAAR – Fundeb.

    Indexação

    Solicita informações sobre os recursos de complementação VAAT e VAAR – Fundeb.

    Observação

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 14 de Março de 2024
    Documento: OF Nº 071/2024-Gab. Pref. - Ofício
    Ofício n° 71/2024 Gab. Pref. - ref Ofício n° 53/2024 - solicitando a concessão de prazo suplementar de 15 dias para encaminhamento de informações.
    Data Anexação: 8 de Abril de 2024
    Documento: OF Nº 105/2024-GAB.PREF. - Ofício
    Ofício n.° 105/2024-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, que encaminha informações solicitadas pelo Pedido de Informação n.º 14/2024 de autoria do Vereador Airton Benedito Domingues de Souza, que solicitou informações acerca dos recursos de complementação VAAT e VAAR-FUNDEB.