Requerimento nº 36 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
36
Data de Apresentação
26/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requer que seja dispensada a discussão e votação da Redação Final dos Projetos de Lei nºs 64 e 72/2023, que dispõem, respectivamente, sobre o serviço de acolhimento em família acolhedora e a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista, se aprovados em segunda discussão e votação na Sessão Ordinária de 04 de março de 2.024.
Indexação
dispensada a discussão e votação da Redação Final dos Projetos de Lei nºs 64 e 72/2023
Observação