Requerimento nº 39 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

39

Data de Apresentação

29/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    requer nos termos do art. 192, IX do Regimento Interno desta Casa de Leis a retirada do Pedido de Informação n.º 18/2024, de autoria da Comissão de Justiça e Redação.

    Indexação

    retirada
    Pedido de Informação

    Observação