Pedido de Informação - vereadores nº 47 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação - vereadores

Ano

2024

Número

47

Data de Apresentação

22/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 55/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições de saúde fornecerem lanche aos pacientes que aguardam atendimento por período superior a 240 minutos, conforme o Protocolo de Manchester, e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 29 de Maio de 2024
    Documento: OF Nº 188/2024-GAB.PREF. - Ofício
    Ofício n.° 188/2024-GAB, enviado pelo senhor Prefeito Municipal solicitando prazo suplementar de 15 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação n.º 47/2024.
    Data Anexação: 25 de Junho de 2024
    Documento: OF Nº 230/2024-Gab. Pref. - Ofício
    Ofício n.° 230/2024 - GAB - ref. Ofício n° 234/2024 - AL, referente ao Pedido de Informação n.º 47/2024 de autoria do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que “Solicita informações complementares sobre o Projeto de Lei nº 55/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições de saúde fornecerem lanche aos pacientes que aguardam atendimento por período superior a 240 minutos, conforme o Protocolo de Manchester, e dá outras providências”.