Requerimento nº 101 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
101
Data de Apresentação
21/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requer que seja oficiada a Promotoria de Justiça para averiguar a ocorrência de possível crime ambiental na limpeza preventiva que está sendo realizada pela Defesa Civil nas margens do Rio do Peixe (imagens em anexo). Caso sejam constatadas irregularidades, solicito que sejam tomadas as medidas cabíveis para cessar as atividades que possam estar causando danos ao meio ambiente.
Indexação
Promotoria de Justiça
fiscalização
crime ambiental
limpeza preventiva
Defesa Civil
Rio do Peixe
fiscalização
crime ambiental
limpeza preventiva
Defesa Civil
Rio do Peixe
Observação