Projeto de Lei nº 133 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
133
Data de Apresentação
06/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
cria o Programa “Nascentes Estância de Socorro/SP.
Indexação
Criação
Programa “Nascentes Estância de Socorro/SP
conservação
recuperação
proteção
mananciais
Programa “Nascentes Estância de Socorro/SP
conservação
recuperação
proteção
mananciais
Observação