Requerimento nº 174 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

174

Data de Apresentação

21/08/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    requer que seja dispensada a discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei n.º 117/2024, de autoria do vereador Airton Benedito Domingues de Souza, que institui ações para assegurar condições de presença de bebês e crianças em prédios públicos.

    Indexação

    dispensada a discussão e votação da Redação Final

    Observação

    Data Votação: 2 de Setembro de 2024