Requerimento nº 221 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

221

Data de Apresentação

25/11/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    requer a retirada dos seguintes Projetos de Lei: n.º 147/2023, que “dispõe sobre a utilização e circulação de bicicletas elétricas e motorizadas e dá outras providências”; n.º 133/2024, que “cria o Programa “Nascentes Estância de Socorro/SP”; e o n.º 176/2024, que “cria o Projeto ‘Kit Lanche – Mais Saúde’ no âmbito do Município de Socorro e dá outras providências”.

    Indexação

    retirada
    Projeto de Lei n.º 147/2023
    Projeto de Lei n.º 133/2024
    Projeto de Lei n.º 176/2024

    Observação