Indicação nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
13/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para uma extensa divulgação da Lei Federal 14.786, de 28 de dezembro de 2023, que institui o Protocolo “Não é Não”, por meio de cartazes distribuídos estrategicamente pela cidade contribuindo para ampliar o alcance das informações, sensibilizando a população e os visitantes quanto à importância de um comportamento respeitoso e ético durante o Carnaval.
Indexação
divulgação
Lei Federal 14.786/2023
Protocolo “Não é Não”
cartazes
informações
sensibilização
população
visitantes
Carnaval
Lei Federal 14.786/2023
Protocolo “Não é Não”
cartazes
informações
sensibilização
população
visitantes
Carnaval
Observação