Indicação nº 170 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
170
Data de Apresentação
13/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica que, junto ao departamento competente, sejam tomadas as providências necessárias para o tratamento adequado de mulheres no período do climatério e durante a menopausa, em conformidade com a Lei Estadual n.º 18.074/2024 (segue em anexo).
Indexação
tratamento adequado
mulheres
período do climatério
durante a menopausa
conformidade
Lei Estadual n.º 18.074/2024
mulheres
período do climatério
durante a menopausa
conformidade
Lei Estadual n.º 18.074/2024
Observação