Indicação nº 228 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
228
Data de Apresentação
26/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica que, por intermédio do órgão competente, sejam adotadas providências urgentes para a adequação e regularização do Ecoponto Rio do Peixe, com a implementação de medidas que garantam a segurança dos trabalhadores da CORENOVA, a organização do descarte de resíduos e a preservação ambiental da área. Caso não seja possível realizar tais adequações, solicita-se o fechamento definitivo do local para evitar sua contínua degradação (seguem imagens em anexo).
Indexação
adequação
regularização
Ecoponto Rio do Peixe
segurança
trabalhadores da CORENOVA
organização
descarte de resíduos
preservação
fechamento definitivo
evitar sua contínua degradação
regularização
Ecoponto Rio do Peixe
segurança
trabalhadores da CORENOVA
organização
descarte de resíduos
preservação
fechamento definitivo
evitar sua contínua degradação
Observação