Indicação nº 232 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
232
Data de Apresentação
27/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica que determine ao departamento competente a identificação dos postes utilizados por empresas de telefonia e internet que não estão em conformidade com as normas técnicas estabelecidas na Lei Municipal 4.034/2017. Além disso, solicito a notificação da CPFL para que adote as medidas necessárias ao cumprimento do §2º do artigo 1º da referida lei, conforme Anexo.
Indexação
identificação dos postes
Lei Municipal 4.034/2017
notificação da CPFL
Lei Municipal 4.034/2017
notificação da CPFL
Observação