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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 34 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

34

Data de Apresentação

14/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    dispõe sobre a instituição do atendimento prioritário a mães, pais e cuidadores atípicos no Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Socorro/SP e dá outras providências.

    Indexação

    instituição
    atendimento prioritário
    mães, pais e cuidadores atípicos
    Sistema Único de Saúde (SUS)

    Observação

    OpenAPI