Indicação nº 310 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
310
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica que, por meio do setor competente, determine a obrigatoriedade da presença de um funcionário da Prefeitura em todas as castrações realizadas no município, quando executadas pela empresa terceirizada contratada por meio de licitação.
Indexação
obrigatoriedade
presença
funcionário da Prefeitura
castrações
executadas
empresa terceirizada
presença
funcionário da Prefeitura
castrações
executadas
empresa terceirizada
Observação