Indicação nº 325 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
325
Data de Apresentação
09/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica que sejam adotadas as medidas cabíveis para assegurar o efetivo cumprimento da Lei Municipal n.º 4.698, de 12 de março de 2024, que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indexação
cumprimento
Lei Municipal n.º 4.698/2024
substituição
sinais sonoros
estabelecimentos de ensino públicos e privados
incômodos sensoriais
alunos
Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Lei Municipal n.º 4.698/2024
substituição
sinais sonoros
estabelecimentos de ensino públicos e privados
incômodos sensoriais
alunos
Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Observação