Indicação nº 407 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
407
Data de Apresentação
15/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica que, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de instituir um programa social de combate à fome voltado ao atendimento de crianças em situação de vulnerabilidade social durante os feriados prolongados e o recesso escolar, com o objetivo de garantir segurança alimentar nos períodos em que a merenda escolar não é disponibilizada.
Indexação
instituir
programa social
combate à fome
crianças
vulnerabilidade
feriados prolongados
recesso escolar
segurança alimentar
programa social
combate à fome
crianças
vulnerabilidade
feriados prolongados
recesso escolar
segurança alimentar
Observação