Indicação nº 410 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

410

Data de Apresentação

16/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    indica que determine ao setor competente da Administração Pública a adoção das providências necessárias para a substituição do atual Símbolo Internacional de Acesso (representado pela imagem de uma cadeira de rodas) pelo novo Símbolo Internacional de Acessibilidade, em todas as placas indicativas e sinalizações horizontais presentes nas vias públicas, edificações e estabelecimentos do município.

    Indexação

    substituição
    Símbolo Internacional de Acesso
    pelo
    Símbolo Internacional de Acessibilidade
    placas indicativas
    sinalizações horizontais
    vias públicas
    edificações
    estabelecimentos

    Observação