Requerimento nº 314 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
314
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que seja incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 16 de junho o Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração da escala de referência dos servidores enquadrados na Referência 15 e 16 da Lei Complementar nº 197/2012 e dá outras providências; e, se aprovado em primeira discussão e votação na Sessão Ordinária de 16 de junho de 2025 seja convocada uma Sessão Extraordinária, a se realizar ao término desta para a segunda discussão e votação do referido projeto de Lei Complementar
Indexação
Observação