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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pedido de Informação - vereadores nº 92 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação - vereadores

Ano

2025

Número

92

Data de Apresentação

17/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    solicita informações sobre a aplicação da Lei Municipal n.º 4.698/2024, que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, visando evitar incômodos sensoriais aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

    Indexação

    aplicação
    Lei Municipal n.º 4.698/2024
    substituição
    sinais sonoros
    estabelecimentos
    ensino públicos e privados
    evitar
    incômodos
    sensoriais
    TEA

    Observação

    OpenAPI