Indicação nº 496 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

496

Data de Apresentação

17/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    indica que, junto ao departamento competente, adote as providências necessárias para a instalação de placas indicativas diversas no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”. Tais placas deverão englobar sinalizações como: velocidade máxima permitida; proibição de passagem de veículos; proibição de parar e estacionar; alerta sobre a presença de crianças; definição de estacionamento exclusivo; obrigatoriedade do uso de coleira para animais; identificação de brinquedos inclusivos; restrições de circulação em determinados caminhos; entre outras. Importa destacar que a confecção das placas deve atender às normas de trânsito vigente, sendo utilizadas cores, dimensão, espessura e materiais nos modelos oficiais, a fim de proporcionar eficácia, durabilidade, padronização e clareza nas mensagens, aumentando assim a segurança de todos os frequentadores.

    Indexação

    instalação
    placas indicativas
    diversas
    Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”
    confecção
    normas
    trânsito vigente

    Observação