Requerimento nº 333 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
333
Data de Apresentação
24/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requer a retirada do Projeto de Lei n.º 93/2025, que reconhece a fibromialgia como deficiência no âmbito do Município de Socorro/SP e assegura às pessoas com fibromialgia o direito à reserva de cotas em concursos públicos, mediante comprovação médica, e dá outras providências.
Indexação
retirada
Projeto de Lei n.º 93/2025
reconhece
fibromialgia
deficiência
Projeto de Lei n.º 93/2025
reconhece
fibromialgia
deficiência
Observação