Indicação nº 576 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
576
Data de Apresentação
28/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica, reiterando a Indicação n.º 14/2025 de sua autoria que, em conjunto com o departamento competente, considerando a Lei Municipal n.º 3.036, de 16/05/2004, a qual dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos funcionários municipais, estude a possibilidade de enviar, para esta Casa de Leis, um Projeto de Lei visando garantir ao servidor a percepção deste benefício durante o período em que estiver usufruindo do auxílio-doença.
Indexação
concessão
auxílio-alimentação
funcionários
municipais
benefício
durante
período
auxílio-doença
auxílio-alimentação
funcionários
municipais
benefício
durante
período
auxílio-doença
Observação