Requerimento nº 341 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
341
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requer a retirada do Projeto de Lei n.º 92/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional (abono) e dá outras providências.
Indexação
retirada
Projeto de Lei n.º 92/2025
autoriza
Poder Executivo Municipal
repassar
ACS
ACE
Incentivo Financeiro Adicional
Projeto de Lei n.º 92/2025
autoriza
Poder Executivo Municipal
repassar
ACS
ACE
Incentivo Financeiro Adicional
Observação