Emenda nº 13 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2025

Número

13

Data de Apresentação

19/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Inclui no Projeto de Lei nº 98/2025 (Plano Plurianual do Município) a ação BOLSA INCENTIVO A MANUT. DE GRUPOS CULTURAIS MUNICIPAIS dentro do Programa 0016 – CULTURA com os seguintes valores para cada ano: 2026: R$ 150.000,00; 2027: R$175.000,00; 2028: R$ 200.000,00; 2029: R$ 225.000,00

    Indexação

    Emenda N.º 13
    Projeto de Lei Nº 98/2025
    PPA 2026/2029
    inclusão
    ação
    bolsa incentivo
    manutenção
    grupos culturais municipais

    Observação

    I
    Data Votação: 28 de Agosto de 2025