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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Emenda nº 18 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2025

Número

18

Data de Apresentação

20/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Inclui no Projeto de Lei nº 99 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) a ação CAMPANHAS EDUCATIVAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E PREVENÇÃO ÀS DROGAS dentro do Programa 0044 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA com o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

    Indexação

    Emenda N.º 18
    Projeto de Lei N.º 99/2025
    LDO 2026
    inclusão
    ação
    campanhas educativas
    incentivo
    esporte
    prevenção
    drogas

    Observação

    Data Votação: 28 de Agosto de 2025
    OpenAPI