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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Emenda nº 19 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2025

Número

19

Data de Apresentação

19/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Inclui no Projeto de Lei nº 99 (Lei de Diretrizes Orçamentárias)a Ação BOLSA INCENTIVO A MANUT. DE GRUPOS CULTURAIS MUNICIPAIS dentro do Programa 0016 – CULTURA com o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

    Indexação

    Emenda N.º 19
    Projeto de Lei N.º 99/2025
    LDO 2026
    inclusão
    Ação
    bolsa
    incentivo
    manutenção
    grupos culturais

    Observação

    Data Votação: 28 de Agosto de 2025
    OpenAPI