Indicação nº 643 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
643
Data de Apresentação
04/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica que, por meio do setor competente da Administração, seja avaliada a possibilidade de identificar todos os veículos oficiais do Município de Socorro/SP – pertencentes à Administração direta e indireta – com o Brasão Oficial do Município, afixado em local de fácil visualização, sem inclusão de slogans, logomarcas ou símbolos de gestão, e com a inscrição padronizada dos seguintes dizeres:
Deverá constar de forma visível nos veículos, em sua parte lateral e traseira, em fonte não inferior ao tamanho 48, os seguintes itens:
I. “Prefeitura Municipal de Socorro/SP”;
II. “Uso exclusivo em serviço”;
III. Nome da Secretaria, Departamento ou Programa ao qual o veículo estiver vinculado;
IV. Telefone e e-mail para contato, reclamações e denúncias;
V. Número de identificação.
Deverá constar de forma visível nos veículos, em sua parte lateral e traseira, em fonte não inferior ao tamanho 48, os seguintes itens:
I. “Prefeitura Municipal de Socorro/SP”;
II. “Uso exclusivo em serviço”;
III. Nome da Secretaria, Departamento ou Programa ao qual o veículo estiver vinculado;
IV. Telefone e e-mail para contato, reclamações e denúncias;
V. Número de identificação.
Indexação
identificar
veículos oficiais municipais
Brasão Oficial do Município
Prefeitura Municipal de Socorro/SP
Uso exclusivo em serviço
Nome da Secretaria, Departamento ou Programa ao qual o veículo estiver vinculado;
Telefone e e-mail para contato, reclamações e denúncias;
Número de identificação
veículos oficiais municipais
Brasão Oficial do Município
Prefeitura Municipal de Socorro/SP
Uso exclusivo em serviço
Nome da Secretaria, Departamento ou Programa ao qual o veículo estiver vinculado;
Telefone e e-mail para contato, reclamações e denúncias;
Número de identificação
Observação