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Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 120 de 2025)

Total de Documentos Acessórios: 53
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Anexo 2 Anexo 30/09/2025 Poder Executivo anexo_2_lei_4320_1964_-_natureza_da_despesa_segundo_as_categorias_economicas.pdf
Anexo 3 Anexo 30/09/2025 Poder Executivo anexo_3_lei_4320_1964_-_natureza_da_receita_segundo_as_categorias_economicas.pdf
Anexo 4 Anexo 30/09/2025 Poder Executivo anexo_4_lei_4320_1964_-_especificacao_da_despesa.pdf
Anexo 5 Anexo 30/09/2025 Poder Executivo anexo_5_lei_4320_1964_-_classificacao_funcional_programatica_codigo_e_estrutura.pdf
Anexo 6 Anexo 30/09/2025 Poder Executivo anexo_6_lei_4320_1964_-_programa_de_trabalho.pdf
Anexo 7 Anexo 30/09/2025 Poder Executivo anexo_7_lei_4320_1964_-_demonstrativo_de_funcoes_sub-funcoes_e_programas_por_projetos_e_atividades.pdf
Anexo 8 Anexo 30/09/2025 Poder Executivo anexo_8_lei_4320_1964_-_demonstrativo_da_despesa_por_funcional_prog._conforme_vinculo_com_os_recursos.pdf
Anexo 9 Anexo 30/09/2025 Poder Executivo anexo_9_lei_4320_1964_-_demonstrativo_da_despesa_por_orgaos_e_funcoes_de_governo.pdf
Anexo 10 Anexo 30/10/2025 Poder Executivo anexo_10_lei_4320_1964_-_comparativo_com_base_anual_da_receita_orcada_com_a_arrecadada.pdf
Orientação Técnica Parecer da Procuradoria Jurídica 13/10/2025 Procuradoria Jurídica p_l_120_2024_-_estima_receita_e_fixa_despesa_exercicio_2026.pdf
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