Projeto de Lei nº 120 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
120
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Socorro para o Exercício de 2026
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Documento: OF Nº 474/2025-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.º 474/2025 enviado pelo senhor Prefeito Municipal encaminhando o Projeto de Lei n.º 120/2025 que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Socorro para exercício de 2026”
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Documento: OF Nº 520/2025-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.º 520/2025-GAB enviado pelo Prefeito Municipal designando os servidores Kellen Maria Sartori, Secretária Municipal da Fazenda, e Diogo Pereira do Nascimento, Diretor do Departamento de Contabilidade, para comparecerem na Audiência Pública designada para o dia 06/11/2025 que tratará do Projeto de Lei n.º 120/2025 que “estima a receita e fixa a despesa do município de Socorro para o exercício de 2026”.
Documento: OF Nº 474/2025-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.º 474/2025 enviado pelo senhor Prefeito Municipal encaminhando o Projeto de Lei n.º 120/2025 que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Socorro para exercício de 2026”
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Documento: OF Nº 520/2025-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.º 520/2025-GAB enviado pelo Prefeito Municipal designando os servidores Kellen Maria Sartori, Secretária Municipal da Fazenda, e Diogo Pereira do Nascimento, Diretor do Departamento de Contabilidade, para comparecerem na Audiência Pública designada para o dia 06/11/2025 que tratará do Projeto de Lei n.º 120/2025 que “estima a receita e fixa a despesa do município de Socorro para o exercício de 2026”.
Audiência(s) Pública(s)