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Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 121 de 2025)

Total de Documentos Acessórios: 6
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Orientação Técnica Parecer da Procuradoria Jurídica 13/10/2025 Procuradoria Jurídica p_l_121_2025_-_institui_a_politica_municipal_de_fomento_a_empregabilidade_de_maes_atipicas_-_obs.pdf
Emenda 24.2025 Emenda 13/10/2025 CJR emenda_24_-_projeto_de_lei_121.2025_-_cjr_-_politica_municipal_de_fomento_a_empregabilidade_de_maes_atipicas.pdf
Parecer 212.2025 Parecer da Comissão 13/10/2025 CJR, CFO, CDIE e CDDM parecer_212.25_-_cjr_cfo_cdie_e_cddm__-_projeto_de_lei_121.2025_-_politica_municipal_de_fomento_a_empregabilidade_de_maes_atipicas.docx
Redação final 11 Redação Final 27/10/2025 Comissão de Justiça e Redação redacao_final_do_projeto_de_lei_121.2025_-.pdf
Requerimento 396 Requerimento 30/10/2025 Comissão de Justiça e Redação requerimento_396.25_-_comissao_de_justica_e_redacao_-_dispensa_redacao_final_dos_pl_116_121_e__122.2025.pdf
Autógrafo 120 Autógrafo 04/11/2025 Mesa Diretora autografo_120_pl_121_2025.pdf
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