• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 123 de 2025)

Total de Documentos Acessórios: 3
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Autógrafo 122 Autógrafo 04/11/2025 Mesa Diretora autografo_122_pl_123_2025.pdf
Parecer 217.2025 Parecer da Comissão 13/10/2025 CJR, CFO e CECSA parecer_217.25_-_cjr_cfo_cecsae_-_projeto_de_lei_123.25_-_a_prevencao_da_ambliopia_e_determina_a_teste_de_acuidade_visual_nas_escolas.docx
Orientação Técnica Parecer da Procuradoria Jurídica 13/10/2025 Procuradoria Jurídica p_l_123_2025_-_obrigatoriedade_de_teste_de_acuidade_visual_nas_escolas.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP
Rua XV de Novembro nº 18
CEP: 13960-000 | Telefone: (19) 3895-1559
OpenAPI | Site | Fale Conosco