Indicação nº 719 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
719
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde ACS e aos Agentes de Combate às Endemias ACE o Incentivo Financeiro Adicional (abono) e dá outras providências”, conforme anexo.
Indexação
Projeto de Lei
Executivo Municipal
repassar
Agentes Comunitários de Saúde ACS
Agentes de Combate às Endemias
Executivo Municipal
repassar
Agentes Comunitários de Saúde ACS
Agentes de Combate às Endemias
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Documento: OF Nº 116/2025-SISEPS - Ofício
Ofício n.º 116/2025 enviado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Socorro - SISEPS informando que vem solicitando à Prefeitura Municipal da Estância de Socorro a implantação do Incentivo Financeiro Adicional através de Lei Municipal, conforme também sugerido pelos Vereadores José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto e Tiago Minozzi de Faria na Indicação n.º 719/2025.
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Documento: OF Nº 218/2026-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.° 218/2026-GAB enviado pelo senhor Prefeito informando o recebimento das Indicações n.° 468 a 816/2025 foram encaminhadas aos departamentos responsáveis para possíveis providências.
Documento: OF Nº 116/2025-SISEPS - Ofício
Ofício n.º 116/2025 enviado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Socorro - SISEPS informando que vem solicitando à Prefeitura Municipal da Estância de Socorro a implantação do Incentivo Financeiro Adicional através de Lei Municipal, conforme também sugerido pelos Vereadores José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto e Tiago Minozzi de Faria na Indicação n.º 719/2025.
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Documento: OF Nº 218/2026-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.° 218/2026-GAB enviado pelo senhor Prefeito informando o recebimento das Indicações n.° 468 a 816/2025 foram encaminhadas aos departamentos responsáveis para possíveis providências.