Projeto de Lei nº 126 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
126
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a celebração de Termo de convênio entre Município de Socorro e a União, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar, visando a aquisição de veículo refrigerado para escoamento e distribuição da produção agrícola do Município de Socorro
Indexação
Convênio Socorro Estado São Paulo Ministério Desenvolvimento Agrário aquisição veículo refrigerado
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Documento: OF Nº 463/2025-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.º 463/2025 enviado pelo Prefeito Municipal que encaminha Projeto de Lei n.º 125/2025 que "autoriza a celebração de termo de convênio entre o município de Socorro e estado de São Paulo, por intermédio da secretaria de Governo e Relações Institucionais, mediante a transferência de recursos financeiros para aquisição de Pá Carregadeira" e Projeto de Lei n.º 126/2025 que "Autoriza a celebração de Termo de convênio entre Município de Socorro e a União, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar, visando a aquisição de veículo refrigerado para escoamento e distribuição da produção agrícola do Município de Socorro".
Documento: OF Nº 463/2025-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.º 463/2025 enviado pelo Prefeito Municipal que encaminha Projeto de Lei n.º 125/2025 que "autoriza a celebração de termo de convênio entre o município de Socorro e estado de São Paulo, por intermédio da secretaria de Governo e Relações Institucionais, mediante a transferência de recursos financeiros para aquisição de Pá Carregadeira" e Projeto de Lei n.º 126/2025 que "Autoriza a celebração de Termo de convênio entre Município de Socorro e a União, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura familiar, visando a aquisição de veículo refrigerado para escoamento e distribuição da produção agrícola do Município de Socorro".