• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 133 de 2025)

Total de Documentos Acessórios: 2
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Parecer 225.2025 Parecer da Comissão 28/10/2025 CJR e COSDUR parecer_225.25_-_cjr_e_cosdur_-_projeto_de_lei_133.25_-_preservacao_da_identidade_visual_da_autoria_e_da_integridade_do_projeto_de_design_aplicado_ao_portal_colonial.pdf
Orientação Técnica Parecer da Procuradoria Jurídica 28/10/2025 Procuradoria Jurídica p_l_133_2025_-_preservacao_do_portal_colonial.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP
Rua XV de Novembro nº 18
CEP: 13960-000 | Telefone: (19) 3895-1559
OpenAPI | Site | Fale Conosco