Requerimento nº 394 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

394

Data de Apresentação

17/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    requer que seja incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 20 de outubro o Projeto de Lei nº 135/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a Celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com a finalidade de Aquisição de Máquinas e Equipamentos, e dá outras providências; e, se aprovado em primeira discussão e votação na Sessão Ordinária de 20 de outubro de 2025 seja convocada uma Sessão Extraordinária, a se realizar ao término desta para a segunda discussão e votação do referido projeto de Lei.

    Indexação

    incluído na Ordem do Dia
    Projeto de Lei nº 135/2025

    Observação

    Data Votação: 20 de Outubro de 2025