Requerimento nº 396 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
396
Data de Apresentação
29/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requer que seja dispensada da discussão e votação as Redações Finais dos seguintes projetos: Projeto de Lei n.º 116/2025, que institui, no âmbito do município de Socorro/SP, o mês de outubro como o ‘mês municipal de conscientização sobre a comunicação aumentativa e alternativa – CAA’ e dá outras providências; Projeto de Lei n.º 121/2025, que institui a política municipal de fomento à empregabilidade de mães atípicas; e Projeto de Lei n.º 122/2025, que proíbe a investidura em cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais;
Indexação
dispensada da discussão e votação as Redações Finais
Observação