Emenda nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda 13 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera unidade orçamentária 02.07.00 - Secretaria de Cidadania 02.07.01 - Depto de Assistencia Social - Serviço Acolhimento Institucional acrescentando o valor de R$ 180.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 1.388.400,00; anulando-se, parcialmente,
dotações da – SECRETARIA DE SERVIÇOS - DEPTO DE OBRAS – MANUTENCAO DO DEPTO DE OBRAS R$ 180.000,00
dotações da – SECRETARIA DE SERVIÇOS - DEPTO DE OBRAS – MANUTENCAO DO DEPTO DE OBRAS R$ 180.000,00
Indexação
altera unidade orçamentária 02.07.00
Secretaria de Cidadania 02.07.01
Depto de Assistencia Social
Serviço Acolhimento Institucional
Secretaria de Cidadania 02.07.01
Depto de Assistencia Social
Serviço Acolhimento Institucional
Observação