Emenda nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda 18 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera unidade orçamentária 02.12.00 - Secretaria de Turismo 02.12.01 - Depto de Turismo - Contribuição ao COMTUR acrescentando o valor de R$ 250.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 674.000,00; anulando-se, parcialmente, dotações da SECRETARIA DE TURISMO – DEPTO DE TURISMO – MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TURISMO R$ 200.000,00 – da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO – MANUTENCAO DA ADM. E COORD.GERAL GOVERNO R$ 50.000,00
Indexação
altera unidade orçamentária 02.12.00
Secretaria de Turismo 02.12.01
Depto de Turismo
Contribuição ao COMTUR
Secretaria de Turismo 02.12.01
Depto de Turismo
Contribuição ao COMTUR
Observação