Pedido de Informação - vereadores nº 155 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação - vereadores

Ano

2025

Número

155

Data de Apresentação

31/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    solicita informações ao Chefe do Poder Executivo se algum ocupante de cargo em comissão, responde: Ação Penal ou Improbidade Administrativa na Justiça Federal, Justiça Estadual ou na Justiça Eleitoral

    Indexação

    Ação Penal Eleitoral
    servidora nomeada
    cargo de Secretária de Fazenda

    Observação

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
    Documento: OF Nº 598/2025-GAB.PREF - Ofício
    Ofício n.º 598/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 155/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, Marcos Roberto de Oliveira Preto, José Adriano de Souza e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "solicita informações sobre Ação Penal Eleitoral em que figura como parte a servidora nomeada para o cargo de Secretaria de Fazenda”.