Projeto de Lei nº 145 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
145
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina próprio público como "Elza Martha Fontana" conforme especifica.
Indexação
denominação próprio público Elza Martha Fontana
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Documento: OF Nº 632/2025-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.º 632/2025-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal encaminhando o Projeto de Lei n.º 145/2025 que "Denomina próprio público como 'Elza Martha Fontana', conforme especifica".
Documento: OF Nº 632/2025-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.º 632/2025-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal encaminhando o Projeto de Lei n.º 145/2025 que "Denomina próprio público como 'Elza Martha Fontana', conforme especifica".