Moção nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
manifesta apelo e apoio à regularização imediata do fornecimento dos medicamentos de alto custo – CEAF (Componente Especializado da Assistência Farmacêutica).
Indexação
apelo e apoio
regularização imediata do fornecimento
medicamentos de alto custo – CEAF
regularização imediata do fornecimento
medicamentos de alto custo – CEAF
Observação