Indicação nº 816 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
816
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para que a devolução do duodécimo da Câmara Municipal, referente ao exercício de 2025, seja devidamente alocada nas mesmas fichas orçamentárias que sofreram anulações das Emendas constantes na Lei Orçamentária Anual – LOA/2026, em especial para assegurar a execução contínua dos serviços de manutenção da zona rural, bem como a realização de outras benfeitorias voltadas ao aprimoramento da infraestrutura urbana e rural do município.
Indexação
devolução
duodécimo
Câmara Municipal
2025
alocada
fichas orçamentárias
anulações
Emendas
LOA/2026
duodécimo
Câmara Municipal
2025
alocada
fichas orçamentárias
anulações
Emendas
LOA/2026
Observação