Parecer da Comissão Processante nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Processante
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
27/01/2026
Número do Protocolo
44
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer n.º 01/2026 emitido pela Comissão Processante n.º 03/2025 que, nos termos do art. 5.º inciso III do Decreto-Lei n.º 201 de 27/02/1967, opina pelo arquivamento da denúncia oferecida por Vítor Gabriel de Morais contra o Vereador Thiago Bittencourt Balderi por suposta quebra de decoro
Indexação
Observação