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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 6 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

6

Data de Apresentação

29/01/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer a inclusão das seguintes matérias na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 30 de janeiro de 2026:
    • Parecer da Comissão Processante n.º 02/2025;
    • Parecer da Comissão Processante n.º 03/2025;
    • Projeto de Resolução n.º 01/2026 de autoria da Mesa Diretora: altera dispositivos da Resolução n.º 05/2013 visando estruturar o Departamento de Comunicação da Câmara Municipal.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 30 de Janeiro de 2026
    OpenAPI