Indicação nº 47 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

47

Data de Apresentação

04/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    indica que determine, por meio do departamento competente, o reforço do cascalhamento nos trechos de morro localizados nos bairros Pinhal, Tijuco Preto, Gamelão e Gramal Grande.

    Indexação

    reforço
    cascalhamento
    trechos de morro
    bairros
    Pinhal
    Tijuco Preto
    Gamelão
    Gramal Grande

    Observação