Requerimento nº 18 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

18

Data de Apresentação

27/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Amélia Apparecida de Moraes Lima, ocorrido em 14 de fevereiro de 2026; Ivani Aparecida Consentino Ferreira, ocorrido em 15 de fevereiro de 2026; Fermino Cardoso Domingues, ocorrido em 16 de fevereiro de 2026; Noemi Tavares de Oliveira, ocorrido em 16 de fevereiro de 2026; Sebastião Messias Mariano, ocorrido em 17 de fevereiro de 2026; José Ricardo de Lima, ocorrido em 19 de fevereiro de 2026; Benedita Reginalda da Silva, ocorrido em 20 de fevereiro de 2026; Aparecida das Graças de Moraes Ventura, ocorrido em 20 de fevereiro de 2026; Neuza Oliveira Martins, ocorrido em 21 de fevereiro de 2026; Américo Fiquer, ocorrido em 22 de fevereiro de 2026; Pedro Valdir Simões Angra, ocorrido em 23 de fevereiro de 2026; Maria Helena Nascimento dos Santos, ocorrido em 23 de fevereiro de 2026; e Alzira Bubula Freire, ocorrido em 24 de fevereiro de 2026.

    Indexação

    Voto
    Profundo Pesar
    falecimentos

    Observação