Pedido de Informação - vereadores nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação - vereadores
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicita informações sobre a aplicação da Lei Municipal n.º 4.489/2022 nas escolas do Município de Socorro/SP.
Indexação
informações
aplicação
Lei Municipal n.º 4.489/2022
escolas
aplicação
Lei Municipal n.º 4.489/2022
escolas
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Documento: OF Nº 166/2026-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.º 166/20226, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 04/2026, de autoria da Vereadora Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "solicita informações sobre a aplicação da Lei Municipal n.º 4.489/2022 nas escolas municipais”.
Documento: OF Nº 166/2026-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.º 166/20226, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 04/2026, de autoria da Vereadora Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "solicita informações sobre a aplicação da Lei Municipal n.º 4.489/2022 nas escolas municipais”.