Projeto de Lei nº 27 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
dispõe sobre a instituição e inclusão da “Semana Municipal da Diversidade” no calendário oficial de eventos do Município de Socorro/SP e dá outras providências.
Indexação
instituição
inclusão
Semana Municipal da Diversidade
calendário oficial
eventos
inclusão
Semana Municipal da Diversidade
calendário oficial
eventos
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Documento: PET Nº 002/2026-PASTORES - PETIÇÃO
Petição apresentada por Pastores e Líderes Religiosos, acompanhada de abaixo-assinado, encaminhando manifestação formal com posição contrária ao Projeto de Lei n.º 27/2026.
Data Anexação: 1 de Junho de 2026
Documento: EMAIL Nº 005/2026-3396 - E-mail
MOÇÃO DE APOIO E CONGRATULAÇÃO - 019.00003396/2025-22 - Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - manifestando reconhecimento e congratulação à Câmara de Socorro pela aprovação em primeira votação do Projeto de Lei que institui a semana da diversidade no calendário oficial de eventos do Município de Socorro.
Documento: PET Nº 002/2026-PASTORES - PETIÇÃO
Petição apresentada por Pastores e Líderes Religiosos, acompanhada de abaixo-assinado, encaminhando manifestação formal com posição contrária ao Projeto de Lei n.º 27/2026.
Data Anexação: 1 de Junho de 2026
Documento: EMAIL Nº 005/2026-3396 - E-mail
MOÇÃO DE APOIO E CONGRATULAÇÃO - 019.00003396/2025-22 - Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - manifestando reconhecimento e congratulação à Câmara de Socorro pela aprovação em primeira votação do Projeto de Lei que institui a semana da diversidade no calendário oficial de eventos do Município de Socorro.